CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

 

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de sua Comissão de Chamamento Público, instituída pela Portaria nº 025/2019 de 25/02/2019, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2020 que visa realizar o Chamamento Público de Municípios interessados em celebrar convênios para utilização do crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, previstos nas Leis Estaduais nº 14.542/2003 e 16.559/2009, em obras de Construção, Ampliação ou Reforma de Moradias e Equipamentos Comunitários em municípios localizados no território do Estado de Goiás, em conformidade com as especificações constantes no edital e em seus anexos. A data de recebimento da documentação será de 23/03/2020 a 30/04/2020 no SETOR DE PROTOCOLO da AGEHAB, situado a rua 18-A, esquina com Avenida República do Líbano, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia Goiás, das 08:00 h as 18:00 horas. O Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estarão disponíveis no site www.agehab.go.gov.br. Maiores informações das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na Coordenação de Licitação da AGEHAB, localizada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás. Telefones (62) 3096-5003/41.

 

                                               Goiânia, 31 de janeiro de 2020.

 

NEILA MARIA MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

EDITAL

ANEXOS E MODELOS

ADENDO I AO EDITAL

ADENDO II AO EDITAL

ADENDO III AO EDITAL